Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Juiz recebe inquérito contra médicos

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

A Significação Social do Amor

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. MULTA.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais